O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, utilizou a sua página no Facebook para falar a respeito da “Mandala”, esquema que tem características de pirâmide e está virando febre entre os acreanos desde a última semana. Em sua postagem, o magistrado disse que já requisitou instauração de inquérito judicial: “Quem for identificado nas redes sociais provavelmente serão indiciados”.
Além disso, o juiz explicou as características que colocam a mandala com uma pirâmide financeira: “Os primeiros [líderes] conseguem ganhar bom dinheiro, à custa dos que entrarem depois. Cria-se a fantasia de que todos ganharão dinheiro [ou passarão o natal com dinheiro]. Ocorre que o crescimento da pirâmide é insustentável. Chegará uma hora em que não haverá mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” da pirâmide e ela quebrará, deixando grande parte dos “doadores” no prejuízo bravo”, escreveu na postagem.
O magistrado alerta que mais de 80% dos participantes do esquema saem no prejuízo “Chegará uma hora em que não haverá mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” a pirâmide e ela quebrará, deixando grande parte dos “doares” no prejuízo bravo. Estima-se que, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.Pirâmide tem como binômio vantagem ilícita e prejuízo alheio.
“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador.
Quem participa ou está no ‘erro’, entendido como falsa percepção da realidade ou agindo com dolo direto ou eventual direto: quer dar prejuízo; dolo eventual: a pessoa não quer efetivamente causar prejuízo aos participantes, mas assume o risco de o produzir (o famoso risco do negócio). Para o direito penal, o dolo direto e eventual tem a mesma pena” , finalizou o juiz Manoel Simões Pedroga.