O juiz de Direito Luis Vitório Camolez, atual presidente da Asmac- Associação dos Magistrados do Acre, deverá ocupar a vaga aberta com o falecimento da desembargadora Maria Cezarinete Augusto Angelim, ocorrido nesta quinta-feira (23) no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Camolez é o primeiro na lista de acesso ao desembargo no tribunal acreano, cujo preenchimento da vaga deixada por Cezarinete se dará pelo critério de antiguidade.
O juiz de Direito Luis Vitório Camolez, atual presidente da Asmac
De acordo com o art. 270 do Regimento Interno do TJAC, a presidente Denise Bonfim tem dez dias de prazo, contados após a ocorrência da morte de Cezarinete, para declarar, via Diário da Justiça, vago o cargo ocupado pela falecida na corte de justiça acreana.
Após esse prazo, o Pleno Administrativo do tribunal, em sessão ordinária, deverá confirmar o nome de Luis Camolez para a vaga aberta. O TJAC é composto por doze desembargadores, sendo a maioria juízes de carreira, representantes do Ministério Público e representantes (advogados) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O mais recente escolhido pelo Pleno do TJAC para ocupar uma vaga de desembargador foi o também Juiz de Direito Élcio Sabbo Mendes Júnior, que durante anos foi titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Rio Branco, que tomou posse em 2017.