Com o objetivo de buscar alternativas para que haja facilitação na emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre, reuniu superintendentes e representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Acre (Faeac), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) e a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap) para uma reunião de trabalho na manhã desta terça-feira, 13.
O CCIR é um documento emitido pelo Incra que é indispensável para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (divórcio ou herança) e obter financiamento bancário, dentre esses financiamentos, créditos do Plano ABC, que há quatro meses vem sendo incentivado pelo Ministério da Agricultura no Acre para que o Estado passe a receber esses recursos.
Dirigentes discutiram maneira de facilitar a emissão do CCIR /Foto: Assessoria
Luziel Carvalho, superintendente do Ministério da Agricultura no Acre, disse que os produtores estão impedidos de buscar financiamento por conta da dificuldade em conseguir essa documentação.
“Entendemos que a parte burocrática precisa ser cumprida, mas não podemos permitir que recursos do Plano ABC não cheguem ao Acre por conta desse empecilho. Estamos trabalhando para que a economia do Acre cresça e por isso nos reunimos com estes importantes órgãos em busca de uma solução. O Plano ABC disponibiliza 197 bilhões para os agricultores, sendo que a maioria dos nossos produtores não podem ter acesso a esses recursos por conta da não regularização fundiária e do documento do CCIR. Esses produtores já estão há algum tempo realizando boa práticas, mas podem ficar de fora desses recebimentos”, disse Carvalho.
O diretor do Iteracre, Nil Figueiredo, disse que é preciso entender onde estão os maiores gargalos para o desenvolvimento do setor e priorizar. “Eu acho que o ideal seria ter uma solução conjunta de modo que possamos beneficiar todas as propriedades, identificando as prioridades de médio e longo prazo”, comentou Figueiredo.
José Carlos Reis, secretário da Seap, enfatizou que quanto mais burocrático o sistema de produção for, mais dificuldade haverá para a expansão dessa atividade no Acre. “Vamos juntos nossas forças e abrir caminhos para o Acre crescer”, finalizou Reis.
