A promotora de justiça Alessandra Marques do Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou procedimento investigatório com a finalidade de averiguar possível abusividade dos preços dos combustíveis praticados nos postos da capital.
Para ajudar no processo investigatório, foi requisitado ao Núcleo de Apoio Técnico do MPAC e ao Procon/AC, para que trabalhem em conjunto, com o objetivo de levantar os valores praticados pelos postos de combustível de Rio Branco e, em seguida, avaliar a margem de lucro inserida na composição desses preços.
Atualmente, o preço do combustível na maioria dos postos da cidade está em torno de R$ 4,89/Foto: reprodução
De acordo com o despacho publicado no Diário Eletrônico, “trata-se de um procedimento investigatório essencial, que tem o condão de revelar o que o Código de Defesa do Consumidor define como prática abusiva materializada na prática de preço abusivo, conduta que pode atingir toda a coletividade de consumidores de Rio Branco, uma vez que já se deve considerar previamente que os preços dos combustíveis praticados em todo o Acre sempre foram significativamente muito altos”, diz trecho do documento.
Atualmente, o preço do combustível na maioria dos postos da cidade está em torno de R$ 4,89.
