Promovendo a união pela permanência do direito de escolha, estudantes e trabalhadoras da Capital acreana se reúnem nesta quinta-feira (16) para promover a Marcha Mundial das Mulheres do Acre. O objetivo da manifestação, que ocorrerá na Praça da Revolução a partir das 16h, é protestar contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, popularizada na mídia como “Cavalo de Troia das Mulheres”.
O texto-base da proposta passou pela comissão especial da Câmara dos Deputados no último dia 8 deste mês por 18 votos a 1 – sendo 18 homens que votaram a favor, e a única mulher da comissão votando contra. Inicialmente, a lei tratava apenas da extensão de licença-maternidade em casos de bebês prematuros, mas surpreendeu a população com um “cavalo de Troia”: um adendo que não tem relação direta com o texto da lei que está votada.
A PEC vem gerando protestos em várias capitais brasileiras. Foto: Reprodução
O adendo foi votado pelos deputados (homens) da comissão, que decidiram pela inclusão de uma mudança no artigo primeiro da Constituição, destacando que “a dignidade da pessoa humana” teria início “desde a sua concepção”. Essa alteração criaria uma brecha legal para condenar as mulheres que desejam abortar nos casos hoje permitidos pelo ordenamento jurídico (gravidez resultante de estupro, bebê com anencefalia e gravidez de risco para a mãe).
Marta Alves, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Acre (Ufac) e uma das organizadoras da marcha, explica que, em caso de aprovação, a PEC seria um retrocesso e uma “agressão grotesca” contra as mulheres de todo o país, principalmente contra as vítimas de agressão sexual.
“Esse cavalo de Troia afeta nossos direitos enquanto mulheres. Por isso é importante que o máximo de participantes estejam presentes, se informem sobre o assunto e busquem combater essa proposta. Ela iria gerar muito mais caos no Brasil, pois iria fazer com que os números de mortes por aborto clandestino aumentassem consideravelmente”, disse Alves.