No Acre, cerca de mil crianças são tiradas dos braços dos pais por causa da hanseníase

Por Wania Pinheiro, ContilNet 17/01/2016 às 16:52

Impostas ao isolamento entre as décadas de 30 e 80 em hospitais-colônia espalhados pelo Brasil, em virtude do medo do contágio da doença, as pessoas com hanseníase eram separadas dos filhos nascidos naqueles locais, que eram levados para orfanatos no intuito de não se contaminarem.

Uma crueldade comparável à cometida pelos nazistas em seus campos de concentração na Segunda Guerra Mundial. No Brasil, calcula-se que pelo menos 40 mil crianças e adolescentes foram separados dos pais, portadores de hanseníase, numa prática que perdurou até 1986, apesar de a descoberta da cura da doença ter ocorrido na década de 1940.

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No Brasil, calcula-se que pelo menos 40 mil crianças e adolescentes foram separados dos pais/Foto/em.com.br

As internações continuaram por quase 50 anos, portanto, sem necessidade. Enquanto no Japão as mulheres portadoras de hanseníase eram obrigadas a abortar, no Brasil elas tiveram os filhos arrancados dos braços logo depois do parto. Há relatos de que as parturientes nem sequer tinham direito de ver o rosto das crianças, como forma de evitar o vínculo familiar com o bebê e o contágio pela doença incurável.

Essas crianças tornaram-se órfãs de pais vivos por imposição do Estado Brasileiro, muitas vezes em situações que envolviam esquemas irregulares de adoções e maus-tratos pelos funcionários dos chamados educandários. “Você sabe o que é ser arrancado dos pais e criado por estranhos?”, pergunta, em tom emocionado, Teresinha Nunes, a viúva do fundador do Movimento das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Francisco Vieira Nunes, o Bacurau.

Irmãs se reencontram 50 anos depois

Elas venceram o tempo e a distancia. As irmãs Maria das Graças Conceição e Mira Conceição se reencontraram 50 anos depois. Histórias como esta, que teve um final feliz, aconteceram com centenas de famílias de hansenianos, cujos filhos foram arrancados dos pais e disponibilizados para adoção até a década de 80.

As irmãs nasceram no hospital Colônia Souza Araújo, que, pelo estigma da doença, também ficou por muitos anos conhecido como “Leprosário”. “Éramos eu, ela, um irmão e outra que já morreu. Fomos deixados no educandário Santa Margarida. “Foi uma época de muito sofrimento porque erámos pequenos, embora os mais velhos estivessem sempre de olhos nos mais novos”, disse Maria da Graças, com lágrimas nos olhos.

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As irmãs Maria das Graças e Mira Conceição se reencontraram 50 anos depois/Foto: Notícias Acre

Para piorar a vida dos quatro irmãos, ainda segundo ela, o local também abrigava menores infratores. “Apanhei muito. Bateram tanto na minha cabeça que até hoje tomo remédios controlados”, lembrou. Para Mira, o sofrimento maior era a separação dos pais; “Todo criança quer ficar perto dos pais, principalmente da mãe. Até hoje sinto uma revolta grande e choro muito porque não fui criada por ela”, desabafou a mulher.

O reencontro das irmãs aconteceu em uma reunião do Morhan. Juscelino da Conceição, que é filho de Mira, percebeu as aparências entre as irmãs. “Quando eu voltava de um banheiro, vi a tia e pensei que fosse a minha mãe. Elas se reconheceram, abraçaram-se e choraram muito”, disse o rapaz, que, no dia seguinte, as levou para morar com ele. “Foi o dia mais feliz de nossas vidas”.

A luta por uma pensão especial

O Morhan está reivindicando uma pensão especial para os filhos de pais hansenianos. “Queremos a alteração da 11.520/2007, que obriga o pagamento do benefício para os hansenianos segregados hospitais-colônias, estendendo-o aos filhos separados compulsoriamente”, explicou o representante da entidade Elson Dias.

Antes, o Morhan lutava por uma indenização. “Temos cadastrados mais de mil filhos que foram separados de suas famílias e continuamos buscando mais casos. Em Rio Branco, já conseguimos fazer o reencontro de cinco famílias. Estamos buscando famílias de pessoas que possam estar nessa situação. Nosso objetivo é fazer com que todos sejam contemplados com a pensão”, disse Dias, explicando que o projeto está avançando nas comissões do Congresso Nacional.

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Teresinha Nunes, viúva de Bacurau, fundador Morhan/Foto: Ângela Peres/Secom

No artigo 1 da lei, o Poder Executivo é obrigado a conceder pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, até 31 de dezembro de 1986, que a requererem, a título de indenização especial, correspondente a um salário mínimo.

Ainda segundo Elson Dias, cerca de mil pessoas foram separadas dos pais no Acre entre a década de 40 e 80 por conta da hanseníase. “Muitas pessoas foram tiradas do convívio familiar e adotadas, alguns até por famílias de outros países. Existem também casos de pessoas que viveram isoladas em domicílios nos seringais, devido à superlotação nos hospitais-colônia”.

Crueldade e reconhecimento

Em agosto de 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em assinar um ato normativo no qual pagaria aos filhos uma indenização que pode chegar a R$ 100 mil. Uma comissão interministerial ficou de decidir, junto com representantes dos filhos de vítimas da hanseníase, o formato da norma (se será lei, decreto, medida provisória) e discutir valores e formas de pagamento. Para ter direito ao benefício, os filhos terão que ter nascido até 1990 e apresentar documentos que comprovem a internação dos pais ou responsáveis.

“Os filhos também foram vítimas porque foram retirados dos pais violentamente, colocados em orfanatos anexos às colônias. E muitos deles eram dados como mortos para as famílias e adotados sem que a família soubesse. Alguns se perderam por esse mundo afora, com muitas sequelas físicas e psicológicas. O que estão fazendo é reconhecer uma dívida do Estado Brasileiro”, assim avaliou o coordenador Élson Dias.

A hanseníase

É uma doença crônica, infecto-contagiosa, causada por uma bactéria denominada mycobacterium leprae. A doença afeta a pele e os nervos. Quase todo o corpo pode ser acometido, mas as regiões mais afetadas são as extremidades (braços, mãos, coxas, pernas, pés) e a face. Quando não tratada, a doença pode causar deformidades que incapacitam o indivíduo para o trabalho e socialmente. No momento atual, depois da introdução do tratamento poliquimioterápico, da Organização Mundial de Saúde (PQT-OMS), pode-se afirmar que a hanseníase tem cura. O diagnóstico precoce, o tratamento regular e o acompanhamento da equipe médica poderão impedir o aparecimento das deformidades incapacitantes, modificando a imagem da doença no Brasil e no mundo.

Conteúdo Original / Fonte: JORGE NATAL, DA CONTILNET

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