Coren questiona as condições precárias de oferta nos cursos de enfermagem a distância em todo o País/Foto: Charlton Lopes/ContilNet
A formação de profissionais de enfermagem pelo ensino na modalidade EaD (Educação a Distância) foi tema de debate nesta quinta-feira (17) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A audiência, proposta pelo deputado e médico Jenilson Leite (PCdoB), em ação articulada com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Regional de Enfermagem no Acre (Coren-AC), também trouxe o lançamento da Revista Nacional Científica de Enfermagem.
O tema principal da audiência já é de discussão do conselho desde o ano passado. A entidade iniciou uma série de fiscalizações que trouxeram à tona uma realidade que eles já temiam: condições precárias de oferta nos cursos de enfermagem a distância em todo o País.
Veja: Operação EaD constata condições precárias de oferta nos cursos de Enfermagem a distância
Sem laboratórios, biblioteca ou condições de apoio, a maioria dos polos não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado, informa levantamento realizado pelo conselho. As aulas práticas representam apenas 7,79% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
A entidade, a partir de então, defende que a modalidade EaD é inadequada para a formação teórico-prática indispensável aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que lidam diretamente com a vida humana. Para isso, audiências públicas serão realizadas em todo o País como parte de um amplo movimento para ampliar o debate e frear a expansão dos cursos a distância, oferecidos em condições inadequadas, conforme constatado na operação EaD.
Presidente do Cofen, Manoel Neri/Foto: ContilNet
O Acre é o terceiro Estado que recebe o conselho nacional para discutir o tema. O presidente do Cofen, Manoel Neri, em conversa com ContilNet, fala sobre os riscos de se contar com um profissional formado na modalidade a distância, e afirma que o conselho tomará diretrizes para garantir a segurança da população.
“Podemos identificar, nas visitas que fizemos, que as formações na modalidade em questão são feitas nas mais precárias formas possíveis. Não há laboratórios, não há campos de estágio, professores presenciais. Isso, para nós, coloca em risco a saúde da população, já que esses profissionais são formados sem o mínimo critério. Nós, do Cofen e dos Corens, entendemos que não se forma profissional de saúde a distância. É um profissional que, durante sua formação, precisa do contato com professores e pacientes, pois lida diretamente com a vida e com o ser humano”, afirma Neri.
Dentre as medidas que devem ser tomadas pelo Cofen estão audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais por todo o País. Em abril, será realizado um grande evento de conscientização em Brasília, além do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. Apresentado por meio do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara. A criação de um exame para recém-formados como pré-requisito de ingresso no Cofen também é cogitado.
“Se já temos inúmeros riscos com a formação presencial, a formação a distância pode apresentar riscos maiores”, disse professora/Foto: ContilNet
Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Doris Humerez, a ação do enfermeiro é geradora de grande risco para a população. A preocupação dela, que também é conselheira do Cofen, é que os riscos aumentem com a modalidade a distância do curso.
“Se já temos inúmeros riscos com a formação presencial, a formação a distância pode apresentar riscos maiores. A população tem de estar protegida pelo conselho. O risco é de morte, com a inserção de um profissional não capacitado no mercado de trabalho. Temos inúmeros outros riscos, mas o risco de morte é o mais preocupante, com certeza. Nossa formação é ao vivo. Como, na formação a distância, podemos garantir que a população não corra riscos? Já corremos esse risco com a formação presencial e, de fato, não conseguimos mensurar os riscos que a população corre com a modalidade EaD”, afirma Humerez.
O conselho constatou que os graduandos em enfermagem estavam “sendo formados de qualquer forma”, justamente pela falta de auxilio presencial necessário ao exercício da profissão.
“Constatamos que o profissional da enfermagem estava sendo formado de qualquer forma. Nós, como Cofen, não podemos admitir isso. Enquanto instituição de classe, primamos pela formação do profissional de enfermagem com qualidade. Não podemos deixar que a enfermagem, em sua formação, peque na qualidade. Na graduação, precisamos de estágios e de professores presenciais. Não estamos, de forma nenhuma, questionando o uso da modalidade EaD em especializações e mestrados, mas precisamos de uma formação mais plena na base, que é a graduação”, afirma o conselheiro Jebson Medeiros.
A expectativa é a de que, com a caravana realizada pelo conselho e as audiências públicas pelo País, a população e autoridades abracem a luta e se sensibilize dos riscos.
Pesquisa mostra perfil da enfermagem no Brasil e no Acre
Desejo de qualificação é anseio dos enfermeiros
Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Cofen e apoio do Coren-AC, mostra o perfil da enfermagem no Brasil e no Acre. Os dados estão na Revista Oficial do Conselho Federal de Enfermagem, lançada nesta quinta-feira (17) na Aleac.
Dentre outros temas, a publicação aborda de forma completa o perfil da enfermagem no Acre: dados como local de trabalho, renda mensal, masculinização, percentual de profissionais qualificados, desemprego aberto e concentração na capital fazem parte do levantamento.
Dentre os dados apresentados pelo Estado, destaca-se o percentual de profissionais qualificados: 43,3% dos trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) no Acre fizeram ou estão fazendo curso de graduação, o que significa dizer que apresentam escolaridade acima da exigida, comprovando que, no Estado, o desejo de qualificação é anseio da classe.
