A Vara de Execuções Penais recebeu neste mês mais de 100 pedidos de reeducandos querendo ser beneficiados com a dispensa Natalina. No entanto apenas 42 dos que pediram foram contemplados com o benefício. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (20), pela juíza da vara, Luana Campos no Fórum Criminal.
Os presos beneficiados são os que já cumprem medida em regime sem aberto ou que já cumpriram 1/4 da pena, em caso de réu primário ou 1/6 da pena, para os já condenados. O benefício será de sete dias iniciados a partir da data que o preso solicitou.
Juíza da vara, Luana Campos no Fórum Criminal/Foto: Reprodução
De acordo com Luana Campos, todos serão monitorados por tornozeleira eletrônica. “Tos que receberam o benefício serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles não poderão frequentar bares, boates, consumir bebidas, drogas, não podem se envolver em crimes ou contravenções e o preso terá que se recolher ao seu domicílio antes do início da noite. O monitoramento será eficaz para medir o comportamento desse preso e ainda tranquilizar a população quanto aos alardes, disse a juíza.
Em caso de descumprimento das medidas, o beneficio do preso será cortado imediatamente e será recolhido de volta ao regime provisório.
