Elyson ao lado dos professores que participaram da banca de análise/Foto: Arquivo pessoal
O pesquisador Elyson Ferreira de Souza, economista natural de Sena Madureira, acaba de defender sua tese de doutoramento em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O trabalho, intitulado “Os Problemas Fundiários do Acre: um estudo para uma melhor governança de terras”, cuja orientação foi realizada pelo professor doutor Bastiaan Philip Reydon, foi apresentado e aprovado na quinta-feira (10).
A pesquisa utilizou a metodologia específica para examinar a integração de ações e políticas entre as diversas instituições fundiárias do Acre e a interlocução destas com os mais variados atores da sociedade. O objetivo foi identificar o nível de governança nas terras do Acre, à luz da avaliação das organizações fundiárias, identificando problemas e propondo políticas alternativas para cada um deles. A metodologia utilizada priorizou a realização de painéis com especialistas das organizações fundiárias do Estado para fazer a avaliação consensual da governança fundiária do Acre.
A banca examinadora foi composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Bastiaan Philip Reydon (Orientador- Unicamp), Prof. Dr. Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti (UFAC), Prof. Dr. José de Arimatéia Barbosa (UMSA-ARG), Prof. Dr. José Heder Benatti (UFPA) e Maurício Aguiar Serra (UNICAMP).
O estudo realizou um levantamento detalhado dos pontos fortes e fracos da governança fundiária do Acre. Dentre os principais entraves para a boa governança de terras no Acre foi levantado o baixo percentual de terras privadas formalmente registradas em cartórios, o excesso de leis que em muitos casos se contradizem e promovem compreensões distintas e a fraca integração entre as organizações fundiárias do Estado, o que gera ambiguidades e sobreposições de ações.
