A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil, vai gastar R$ 450 mil reais na compra de milhares de refeições tipo marmitex, R$ 15 cada. Como não há alagação ou outro evento que demande alimentação em grande quantidade, estando já em período eleitoral, a questão ficou sob suspeita.
A Casa Civil do prefeito tem apenas 30 servidores. Caso essas refeições fossem somente para estes trabalhadores, seria possível alimentá-los por quase 3 anos. Com a assinatura da Ata de Registro de Preços, ficam retidos no orçamento da prefeitura os R$ 450 mil licitados, não podendo ser usados em outras ações.
A licitação da prefeitura de Rio Branco está registrada na Ata de Registro de Preços 005/2016 e vai comprar 30 mil refeições simples ao preço unitário de R$ 15. No entanto, existem muitos restaurantes vendendo a R$ 10, ou até por menos, sem levar em conta que em pedidos de grande quantidade os preços são menores.
Consta na publicação (DOE Nº 11.846, pag. 221) ser uma licitação para o “fornecimento de refeição pronta prato feito/marmitex (Acondicionada em embalagem tipo EPS para produtos a granel alimentares), para atender a Secretaria Municipal da Casa Civil”.
Apesar do preço considerado alto, o conteúdo publicado dá conta de ser uma marmita comum, cujo conteúdo e peso são: “carne bovina, frango ou peixe 120g, arroz 300g, macarrão 75g, feijão 115g, farofa 30g, salada 40g, total mínimo de 680g”.
A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses e foi assinada por André Kamai, representando a prefeitura, e Calurino Ferraz Miranda, representando o fornecedor.
A assessora de comunicação da prefeitura, Andreia Oliveira, foi contatada e disse que a Ata de Registro de preços não significa que a compra será feita, pois a prefeitura somente contrata à medida que se faz necessário. Ela revelou que talvez não precise comprar tanto, pois não há obrigação.
