O projeto de lei complementar Nª 12/2017, aprovado no início deste mês, que normatiza a contratação de enfermeiros e técnicos, causou polêmica na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira (20) ao ser analisado pela base do governo. Segundo o líder do governo, deputado Daniel Zen (PT), o projeto estaria onerando os recursos do Estado e se tornaria inconstitucional.
Nesse sentido, Zen disse que na aprovação do projeto o deputado Gehlen Diniz (PP), que foi o relator da PLC, usou de forma desonesta ao colocar uma emenda que estabelece plantões extras aos servidores. “O deputado Gehlen foi mentiroso e ludibriou, além de induzir ao erro os colegas de parlamento”, disse o líder do governo.
Zen disse que na aprovação do projeto o deputado Gerlen/Foto: Assessoria
O deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) disse que não iria votar contra a revogação do projeto que foi encaminhado pelo Executivo ao parlamento Estadual. “Não vamos votar conta um projeto que nós mesmos aprovamos e o governo sancionou”, destacou o parlamentar.
A emenda de Diniz colocou o valor de plantão em R$ 600 e, mesmo depois da aprovação, o governo sancionou. Analisando depois da aprovação e vendo que não daria para pagar os plantões, pois quebraria financeiramente o Estado, os deputados da base queria votar a revogação da lei que foi encaminhada a Aleac.
Dúvidas do projeto
O projeto aprovado pelo parlamento e sancionado pelo Executivo Estadual pode ter sido uma série de erros. Ou seja, as matérias não estariam sendo apreciadas pelo deputados da base do governo.
Para o deputado Gehlen, Raimundinho não queria o deputado Jenilson como relator do projeto e por isso pediu para ele assinar a emenda. “O projeto foi aprovada por todos os deputados. Somente fui o relator a pedido de Raimundinho e assinei o relatório e a emenda”, explicou Diniz.
Representação
Gerlen disse que vai entrar com representação contra Zen/Foto: Assessoria
O deputado Gehlen também disse que vai entrar com represnetaçãono Conselho de Ética do parlamento contra o deputado Daniel Zen pelas ofensas proferidas quando fez uso da tribuna. “Não podemos ter esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa representação contra o Zen”, disse o deputado.