A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cancelou 160 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) em dez estados (Sergipe, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima e Rondônia).
De acordo com informações da própria secretaria, a Portaria nº 3.175 foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) de segunda-feira (22). De acordo com o secretário Jorge Seif, esse ano os cancelamentos aconteceram de forma diferente.
Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cancelou 160 licenças de pescadores/Foto: SAP
“Os cancelamentos das licenças nestes dez estados foram encaminhadas pelos próprios pescadores para a SAP e, vem de encontro ao alerta que fizemos junto como presidente Jair Bolsonaro, na internet”, declarou.
O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano, segundo a SAP. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores.
“Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras para o ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou.
