A CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado adiou a votação do projeto que regula o transporte individual privado de passageiros. Encaixa-se na categoria o serviço prestado por motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A comissão deve apreciá-lo na próxima reunião, na semana que vem.
Esperidião Teixeira, presidente Sindicato dos Taxistas do Acre/Foto: Cedida
O plenário da Casa votaria na mesma tarde 1 requerimento de urgência para apressar a tramitação do texto. A votação do requerimento deve ser adiada ao menos até quarta-feira (27).
Se o regime de urgência for aprovado, o projeto será apreciado direto em plenário, ou seja, sem passar por comissões como a CCT, a CAE (de Assuntos Econômicos) e a CI (de Infraestrutura).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas do Acre, Esperidião Teixeira disse à reportagem da ContilNet que o resultado de hoje não agrada, mas é completamente reversível. De acordo com Teixeira, a categoria teria o apoio da maioria do Senado e sem a exigência das comissões a regulamentação deve ser aprovada.
“O projeto já está nas mãos do senador Lindberg Farias [PT], que se posicionou em apoio à nossa categoria. Vamos nos reunir para definir os próximos passos, mas estamos confiantes de que a situação é reversível e que teremos essa vitória o mais rápido possível”, disse.