A Governança Fundiária complementa a promoção do Desenvolvimento Sustentável e diz respeito Ă s regras, processos e organismos cujas decisões sĂŁo feitas sobre o acesso e uso da terra, a maneira pela qual as decisões sĂŁo implementadas e a maneira que interesses competitivos sobre a terra sĂŁo conduzidos. Por esta razĂŁo, realizaremos o I Seminário de Governança de Terras no Acre, cujo objetivo Ă© discorrer sobre a governança de terras no Acre e sua contribuição gerando polĂticas de incentivo ao desenvolvimento do agronegĂłcio, ao turismo, e geração de empregos.
O Evento Ă© patrocinado pelo Banco da AmazĂ´nia SA – BASA e Governo Federal e será Coordenado pelo Prof. Dr. Elyson Ferreira de Souza. A realização será no Balneário CuriĂł, na cidade de Sena Madureira- Ac, no perĂodo de 12 a 16 de julho de 2021 e tambĂ©m pelo Youtube https://linktr.ee/gdp2
As apresentações, que sĂŁo constituĂdos por diversos especialistas contemplam cinco áreas temáticas da questĂŁo fundiária do Acre, a saber:
1. Estrutura Legal e Institucional
2. Planejamento, gestão e tributação do uso da terra
3. GestĂŁo de Terras PĂşblicas
4. Informações Públicas sobre Terras
5. Resolução de Conflitos Fundiários
Assim, vimos, por meio deste, convidar-lhes para participar deste Evento que contará com a valiosa contribuição de vários palestrantes. Reconhecendo a importância de sua participação, ficarĂamos honrados em contar com sua participação no Evento.
Em função da pandemia, adotaremos todas as medidas sanitárias necessárias. Sendo assim aqueles que desejam participar do evento devem manifestar a intenção no formulário de inscrição (https://forms.gle/4koFP3XpSNooqPAm9). Os selecionados receberão uma mensagem de confirmação via e-mail e WhatsApp.



