meio ambiente
Representantes de órgãos ambientais do Amapá e Distrito Federal vieram ao Acre conhecer as estratégias da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Estado tem se mostrado eficiente no cumprimento das leis do novo Código Florestal (regulamentado em 2012), e até o momento já cadastrou 65% das propriedades rurais.
O intercâmbio entre técnicos e analistas dos três Estados começou na terça-feira (23) e termina nesta quinta-feira (25. O encontro foi promovido pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), que tem realizado oficinas para ajudar os Estados a interagirem por soluções nos processos burocráticos ambientais.
Analista de Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, Adriana Barreto, é uma das quatro ambientalistas que vieram ao Estado. A representante conta que o intercâmbio vai proporcionar novas táticas no cadastramento de terras.
“Esse intercâmbio técnico está proporcionando para nós a reavaliação das nossas estratégias em relação ao CAR. As experiências e estratégias que a gente está ouvindo e vendo aqui estão sendo de fundamental importância, mas não para copiar o Acre, mas para buscar as estratégias que eles estão utilizando”, diz a analista.
Adriana explica que o sistema utilizado no cadastramento, a estrutura física do CAR, os postos de atendimento e a equipe técnica são os pontos fortes que podem ser adaptados para serem aplicados no Amapá. Para ela, a capacitação técnica e o apoio financeiro em todos os Estados devem ser promovidos, a fim de que todas as secretarias possam finalizar os cadastros com eficácia.
Juliana Freitas, que trabalha desde 2013 no Instituto Brasília Ambiental (Ibram), já participou de diversas oficinas para melhorar o processo de cadastros em Brasília.
De acordo com a geógrafa, a área cadastrada do DF chega ao máximo a 30%, número preocupante se for levado em consideração o prazo final que o governo federal deu aos Estados para que até maio de 2016 todas as propriedades estejam inscritas no CAR.
“Nós vamos levar daqui a ideia dos mutirões, o trabalho em campo, a escolha dos softwares livre, e, principalmente, a forma de trabalho com as inscrições, a forma de ação, além da busca por simplificar o processo. Às vezes, nós queremos abarcar tudo e acabamos nos perdendo nisso tudo”, analisa a geógrafa.
CAR no Acre
Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, é de responsabilidade dos governos dos Estados o cadastro de propriedades de até quatro módulos fiscais, ou seja, de até 400 hectares. Essas propriedades são consideradas pequenas pelo código, porém o Estado deve se fazer presente e cadastrar todos esses proprietários.
Dentro dos 65% de áreas cadastradas do Estado, 96% desse número representam as pequenas propriedades, o que faz com que o estado esteja próximo da meta estabelecida pelo governo federal, antes mesmo do término do prazo.
João Mastrangelo, coordenador técnico do CAR, conta que o Acre deve ser tomado como referência no cadastramento de áreas rurais. Para ele, o que ocorreu foi uma preparação para o cadastramento e como resultado o sucesso na obrigação de cadastrar os proprietários.
“Não é que somos referência ou que temos um diferencial, o que determinou os resultados do Acre até agora, foi que a gente conseguiu ter o apoio do Fundo Amazônia, para que a gente conseguisse na data de implantação estar pronto em relação à contratação a serviços necessários de apoio à inscrição, para prestar esse serviço ao produtor”, diz Mastrangelo.
