O governo do Acre formalizou o repasse de R$ 740.000,30 para fortalecer o atendimento de 187 pessoas com deficiências físicas e intelectuais. A parceria consta no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20).
O recurso será destinado à Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação e Saúde no Acre (ONVVES), responsável pela execução das atividades previstas no projeto.
Segundo o termo de fomento, o dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de equipamentos, manutenção da instituição e fortalecimento dos serviços oferecidos às pessoas cadastradas na entidade.
O repasse será realizado em uma única parcela. A parceria terá vigência de 12 meses, entre 15 de julho de 2026 e 15 de julho de 2027, conforme o cronograma estabelecido no plano de trabalho.
A entidade deverá aplicar o recurso exclusivamente nas ações previstas no projeto e prestar contas da execução. Mudanças poderão ocorrer somente pelos instrumentos administrativos permitidos, sem alteração da finalidade da parceria.
