A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (4) após o recesso parlamentar com uma pauta considerada estratégica para o funcionamento do Estado. O principal desafio dos deputados será aprovar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) antes do início da campanha eleitoral, marcado para o próximo dia 16 de agosto.
A avaliação nos bastidores da Casa é de que, com o começo da campanha e a presença dos parlamentares nas ruas em apoio aos candidatos, a tendência é que haja um esvaziamento gradual das sessões até o primeiro turno das eleições, em 3 de outubro. Por isso, a expectativa é de que a LDO concentre as atenções nas próximas reuniões.
A proposta deveria ter sido votada ainda no primeiro semestre, mas acabou ficando para depois do recesso. A decisão de adiar a análise foi tomada pelo presidente da Assembleia, deputado Nicolau Júnior (PP), o que fez com que a apreciação da matéria fosse transferida para agosto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto também define parâmetros para despesas, investimentos e metas fiscais da administração estadual.
Além da LDO, a expectativa é que a Aleac retome a discussão de projetos encaminhados pelo Executivo e de propostas de iniciativa parlamentar que ficaram pendentes antes do recesso.
Câmara de Rio Branco também retorna
Na capital, a Câmara Municipal de Rio Branco também volta a realizar sessões nesta terça-feira. Os vereadores retomam os trabalhos após o recesso legislativo em meio ao período pré-eleitoral, que deve alterar a dinâmica dos debates nas próximas semanas.
Assim como ocorre na Assembleia, a proximidade da campanha tende a reduzir o ritmo das atividades legislativas, já que parte dos parlamentares deve se dedicar às agendas eleitorais.
A expectativa é de que as primeiras sessões sejam marcadas pela definição das prioridades para o segundo semestre e pela retomada da tramitação de projetos que aguardavam análise antes da pausa parlamentar.
