iPhone
Uma decisão proferida pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, do 6º juizado especial cível de Cuiabá (MT), estabelece que a Apple pague R$ 9.900 a um cliente que comprou um iPhone que apresentou defeito. De acordo com o processo, a empresa de tecnologia não quis trocar o aparelho, pois estava avariado.
Consultada pela reportagem, a Apple diz que não comenta ações judiciais em andamento.
A ação cita que o autor do processo comprou um iPhone 5 de 64 GB de armazenamento no dia 16 de dezembro de 2012. No ato, também foi contratada uma garantia contra defeitos e vícios válida por um ano.
Em outubro de 2013, o smartphone começou a apresentar defeito. A companhia sugeriu a troca do dispositivo. No entanto, ao fazer uma avaliação, a empresa disse que não o faria, pois o dispositivo tinha um risco de 4 milímetros.
Uma decisão judicial daquela época determinou que a Apple deveria trocar o aparelho. No entanto, a ordem não foi atendida, pois a empresa alegou que o iPhone tinha sido comprado no exterior e, portanto, sua garantia não seria válida no país
O autor da ação reuniu provas de que havia comprado o aparelho no Brasil e de que o problema não tinha relação com o fato de seu smartphone supostamente ter sido adquirido no exterior.
A indenização de quase R$ 10 mil, segundo o juiz, é composta por R$ 2.899 (valor de um iPhone 5 de 64 GB, na época que foi adquirido) e R$ 7.000, referente aos danos morais sofridos pelo autor da ação, que deverá devolver seu aparelho à Apple.
Na decisão registrada no dia 15 de abril, o magistrado ainda criticou a política da empresa de trocar aparelhos e não consertar os dispositivos defeituosos. “A Apple faz tábula rasa do Código de Defesa do Consumidor, principalmente na regra que obriga os fabricantes e importadores a assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.”
