A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9) projeto de lei que cria um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas, com o objetivo de agilizar a busca de desaparecidos no país.
Apesar de ser uma boa notícia, não se sabe com exatidão o impacto que isso pode trazer ao Acre. Isso porque o estado não divulga, há 10 anos, dados exatos de desaparecidos. Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima também não divulgam dados.
O texto, aprovado pela Câmara, vai ao Senado. A implantação e coordenação do cadastro ficarão a cargo do Ministério da Justiça. Os demais órgãos de segurança pública estaduais e federais ficarão responsáveis pela atualização dos dados sob pena de ficarem sem receber repasses voluntários da União.
Da Câmara, texto vai ao Senado/Foto: Reprodução
Portanto, a partir de agora, o Acre será obrigado a repassar dados, caso não queira perder repasses. A proposta determina ainda a divulgação na internet dos dados básicos da pessoa desaparecida. Com isso, uma rede deve ser criada, entre órgãos e pessoas, para acelerar o compartilhamento de informações a fim de agilizar a divulgação dos desaparecimentos.
Em um banco de informações sigiloso, serão inseridos registros padronizados de cada ocorrência com o número de boletim de ocorrência e informações genéticas das pessoas desaparecidas e seus familiares.
No país, segundo dados divulgados no fim de outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 71.796 desaparecimentos foram registrados apenas no último ano.
