Câmara aprova suspensão da prova de vida do INSS durante pandemia

Como houve mudança no texto, a matéria terá que ser novamente apreciada pelo Senado.

O texto aprovado é um substitutivo de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Ele retirou do conteúdo original a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida a fim de continuar a receber os benefícios.

A prova de vida é realizada anualmente em agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria.

O relator argumentou que “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.

Biometria

O PL 385/21 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários, que deverá ser feita no mês de seu aniversário, ainda que por procuradores.