em brasília
Enfrentando queda de receita desde o começo do ano e vendo seu poder de investimento reduzido, o governo do Acre firmou nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação com o Ministério do Planejamento para acelerar a liberação voluntária de recursos federais.
Em Brasília, o governador Tião Viana firmou o acordo para servidores estaduais receberem cursos de capacitação. Os servidores vão operar o sistema de transferências de verbas, vencendo as barreiras burocráticas que muitas vezes atrasam ou retêm os repasses. Somente no primeiro bimestre deste ano o Acre perdeu R$ 126 milhões em receita.
Pela cooperação, a Secretaria de Logística do Planejamento, por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vai capacitar os técnicos do estado a operarem melhor o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse de Verbas (Siconv).
O objetivo é permitir que o Acre possa atender mais rapidamente as exigências burocráticas do governo federal para a liberação dos recursos previstos nos convênios e contratos assinados com os ministérios e outros órgãos da União.
Segundo o governador, a cooperação firmada com o Ministério do Planejamento é fundamental para evitar o atraso na liberação recursos que todos os anos precisam ser repassados para o estado, o que não ocorre porque a burocracia definida pela legislação para o uso de recursos públicos cria entraves.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
