corte acreana
A aposentadoria do desembargador Adair Longuini, na última semana, deu início à “corrida” para a escolha do futuro membro do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre. A vaga foi declarada oficialmente aberta. Espera-se para os próximos dias um ato administrativo da presidente Maria Cezarinete Angelim, autorizando as inscrições dos juízes de primeiro grau interessados.
A antiguidade será o critério de escolha. E o julgamento, com direito à opinião dos 11 desembargadores na ativa, não será tão fácil. Pelo menos cinco magistrados poderão concorrer diretamente (veja lista abaixo).
Não basta ser o mais antigo. É possível que dois ou mais juízes tenham sido aprovados em concurso público na mesma época. É quando entra em ação a Corregedoria do TJ para dirimir dúvidas sobre critérios de desempate – a idade, as turmas aprovadas nos certames, as respectivas notas e pontuações alcançadas.
ContilNet pesquisou e identificou os juízes de primeiro grau mais antigos do judiciário acreanos. São os seguintes:
Maria Penha – titular do 1º Juizado da Fazenda Pública
Luis Camolês – Titular da Vara de Órfãos
José Augusto Fontes – Titular do 1º Juizado Especial Criminal
Elço Sabo Mendes – Titular da 3ª Vara de Família
Lois Arruda – Titular da 3ª Vara Cível
