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Dados apontam para um desequilíbrio entre as tarifas praticadas e as despesas com as operações de captação, tratamento e distribuição de água
Na semana que antecede o dia, um ranking divulgado pelo Ministério das Cidades traz discussões pertinentes relacionadas à importância da água, paralelo ao seu desperdício. O levantamento fala que a tarifa média de água paga no país varia em até 158% entre os estados, e as diferenças de preços pelo país pouco refletem a atual crise hídrica, que afeta, sobretudo, o Sudeste e o Nordeste.
No Acre, apesar da grande quantidade de água doce – a cheia histórica mostrou isso – a quantidade de água tratada e apropriada para consumo é mínima e há certo desequilíbrio nas tarifas praticadas. O levantamento também fala sobre isto: dados apontam para um desequilíbrio entre as tarifas praticadas e as despesas com as operações de captação, tratamento e distribuição de água.
No Acre, Pará e Roraima essa diferença chegou a mais de 50%. Entre as 27 unidades da Federação, 13 estados e o Distrito Federal tinham, em 2013, uma despesa total média maior que a tarifa média. Em 2012, eram 15 estados nesta situação.
Esta diferença coloca em xeque, segundo o levantamento, a qualidade dos serviços prestados no estado, já que as tarifas apontam dificuldades na manutenção dos serviços prestados.
“Despesas totais médias superiores às tarifas médias praticadas indicam dificuldades em manter a sustentabilidade dos serviços, comprometendo a qualidade”, alerta o estudo do Ministério das Cidades.
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, diz que a arrecadação na maioria das cidades não cobre os custos.
“Nós temos uma tarifa que é única para todo o Rio Grande do Sul e essa tarifa tem que ser uma tarifa ajustável à capacidade de pagamento das pessoas. A nossa conta média hoje é R$ 60. E não podemos cobrar R$ 200, R$ 300 de uma pessoa que não possa pagar em uma cidadezinha pequenininha”, afirmou ao G1, em janeiro, o superintendente de gerenciamento de expansão da Corsan, José Homero.
Casos como este são constantes e comuns no país. Porém, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, avalia que, embora existam casos em que a tarifa esteja “totalmente distorcida”, é preciso analisar individualmente a situação de cada companhia, uma vez que em muitos municípios, o serviço de distribuição de água é feito através de autarquias municipais.
Dados no país
Segundo o levantamento, a maior tarifa média praticada no país é a do Rio Grande do Sul (R$ 4,18 por metro cúbico), enquanto a menor é a do Maranhão (R$ 1,62/m3). Estados como Minas Gerais e São Paulo, com níveis críticos de água nos reservatórios, aparecem apenas na 19ª e 20º posição, respectivamente. Veja ranking mais abaixo.
O Sudeste é a região com a tarifa média mais baixa do país, de R$ 2,45/m3. O Centro-Oeste é a que pratica a mais alta (R$ 3,19/m3), seguida pelo Sul (R$ 3,16/ m3), pelo Nordeste (R$ 2,59/ m3) e pelo Norte (R$ 2,56/ m3). Os dados são do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2013, divulgado no final do ano passado, mas o cenário pouco tem se alterado nos últimos anos.
Na Sabesp, por exemplo, que em dezembro de 2014 recebeu autorização para um reajuste de 6,94%, a tarifa média é de R$ 2,91/m³ – valor inferior ao da tarifa média de outros 11 estados em 2013.
Segundo o levantamento, o reajuste médio das tarifas do país, em 2013, foi de 6,9% acima da inflação, que foi de 5,91%. Já as despesas subiram, em média, 10,3% em relação ao valor de 2012.