A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23), o resultado provisório das inscrições deferidas e indeferidas de três editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltados ao fortalecimento da cultura no município.
As portarias nº 269, 270 e 271, todas datadas de 17 de junho de 2026, tratam do andamento de chamamentos públicos nas áreas de arte, patrimônio, incentivo a artistas iniciantes e valorização da cultura dos povos originários. Os atos foram assinados no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e marcam mais uma etapa do processo de seleção dos projetos e propostas culturais apresentados à gestão municipal.
Entre os editais com resultado provisório divulgado está o Edital nº 002/2026, referente ao Chamamento Público de Arte e Patrimônio – PNAB. A portaria nº 269 tornou pública a lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, conforme análise realizada pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Também foi publicado o resultado provisório do Edital nº 003/2026, voltado à seleção de projetos de artistas iniciantes e estreantes no município. A medida consta na portaria nº 270 e integra as ações da PNAB em Marechal Thaumaturgo para ampliar o acesso de novos fazedores de cultura aos recursos públicos e incentivar a produção artística local.
Já a portaria nº 271 apresenta o resultado preliminar do Edital nº 004/2026, destinado à premiação para fortalecimento da cultura dos povos originários. O chamamento busca reconhecer, valorizar e apoiar iniciativas ligadas às tradições, saberes e manifestações culturais indígenas no município.
As três portarias foram publicadas pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto/Departamento de Cultura, e entram em vigor na data de sua publicação. O prefeito Valdélio José do Nascimento Furtado aparece como signatário dos atos oficiais.