O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) uma sessão considerada inédita na história da Corte para decidir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em meio a uma crise interna entre os ministros e coloca o próprio Supremo no centro de uma disputa institucional.
A sessão está marcada para começar às 10h, no horário de Brasília, 8h no Acre, e será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Em análise estará um relatório da Polícia Federal que reúne informações e mensagens relacionadas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material foi produzido a partir de uma apuração conduzida pelo ministro André Mendonça.
LEIA TAMBÉM: Segurança máxima no STF: Praça dos Três Poderes é isolada durante sessão da Corte
A discussão chegou ao Supremo após Mendonça determinar medidas para investigar possíveis relações envolvendo Moraes e o empresário. A condução do caso, porém, provocou divergências dentro da própria Corte. Fachin decidiu assumir a relatoria do procedimento que envolve Moraes e afastou Mendonça da condução dessa parte da apuração.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já questionou a validade do relatório produzido a partir das medidas determinadas por Mendonça. Moraes também apresentou sua defesa e afirmou que a iniciativa do colega seria uma espécie de retaliação relacionada à atuação do ministro em processos envolvendo a tentativa de golpe de Estado.
O julgamento desta terça-feira não representa, neste momento, uma decisão sobre eventual condenação ou afastamento de Moraes. Os ministros vão analisar se há fundamento para autorizar a abertura de uma investigação a partir dos elementos apresentados.
A sessão também ganhA importância por expor divergências entre integrantes do STF. A expectativa é de que o debate envolva não apenas o conteúdo das informações encaminhadas pela Polícia Federal, mas também os limites para que um ministro investigue outro e os procedimentos que devem ser adotados em situações que envolvam integrantes da própria Corte.
Fachin definiu que o caso de Moraes será analisado separadamente de outro procedimento envolvendo André Mendonça. A análise relacionada a Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
O episódio é considerado um dos momentos de maior tensão interna da história recente do Supremo, justamente por colocar os próprios ministros diante da necessidade de avaliar possíveis irregularidades envolvendo um integrante da Corte.
