A quantas anda a arrecadação do Estado do Acre? Essa é uma pergunta que tanto políticos quanto sindicalistas vem fazendo nos últimos meses. Apesar de ser difícil computar todos as entradas financeiras, as principais podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Acre, no item arrecadação própria, e junto ao Tesouro Nacional, com os repasses federais constitucionais.
A análise das duas informações, local e federal, revelam que, apesar da reclamação oficial do Estado, os repasses têm se mantido iguais ou até mesmo superiores quando comparados com o mesmo período do ano anterior.
Isso revela ser possível ter havido má gestão e planejamento inadequado, pois para estar faltando recursos teria de ter havido gastos excessivos em um período de retração econômica, contrariando qualquer manual de Economia.
Desleixo ou desatenção?
A situação de redução na arrecadação já era de conhecimento de todos, mas, ao que tudo indica, somente o governo do Estado não sabia disso e continuou a gastança desenfreada, sem nenhuma medida real de contenção de despesas.
A própria alegação da possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos servidores relativos aos meses de dezembro e a gratificação natalina (13°) parece ser apenas para criar um clima de terror. Além disso, somente com a repatriação de recursos do exterior o Estado deve receber R$ 140 milhões até o fim do ano.
Arrecadação própria cresce em outubro em relação a 2015
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostrou um crescimento de 6,51% em relação ao mesmo período de 2016, embora tenha sido registrado um decréscimo em relação ao mês de setembro.
Já a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de outubro mostrou uma queda em relação ao mês de setembro. Mas quando esta arrecadação é comparada ao mesmo mês no ano de 2015, verifica-se ter havido um crescimento de 6,12%.
Não se considerou a arrecadação de IPVA, mas esse item também mostrou um pequeno crescimento em relação a 2015.
Repasses federais se mantêm praticamente iguais
Quando o tema abordado são os repasses federais constitucionais para o Acre, com foco no Fundo de Participação dos Estados e no Fundeb, verifica-se o mesmo comportamento da arrecadação própria estadual.
Os dados disponíveis no site do Tesouro Nacional mostram que no mês de outubro de 2016 houve um incremento de 10,17% em relação ao mesmo período de 2015.
Por outro lado, a arrecadação do FPE até o mês de outubro representou 83% do total do ano de 2016. Se não houver mudança no ritmo dos repasses, este ano deve ter uma arrecadação igual ao ano anterior. Contudo, o crescimento de 10,17% em outubro é um indicativo de melhoria para os próximos dois meses.
