incentivo
A Peixes da Amazônia S/A, empresa de capital misto que tem o governo como o principal acionista, terá um incentivo fiscal de R$ 3,7 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do “Diário Oficial”. O benefício foi concedido pela Comissão de Política de Incentivos às Atividades Industriais do Acre (Copiai).
De acordo com a assessoria do secretário Sebastião Fernando Lima (Desenvolvimento e Indústria), que também preside a Copiai, a isenção é concedida conforme os investimentos privados que o empreendimento realizou nos últimos anos para montagem e operação de parte de sua estrutura.
A empresa poderá ter 95% de perdão de seu saldo de ICMS, até o montante total aplicado ser alcançado. Após atingir o teto dos R$ 3,7 milhões, a Peixes da Amazônia perde o benefício.
A empresa é a principal aposta do governo Tião Viana (PT) para fomentar o setor da piscicultura, tornando o Acre uma das referências nacionais no beneficiamento do pescado de água doce.
Em maio, a Peixes da Amazônia foi visitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente boliviano Evo Morales. Além do governo, a empresa é gerida por meio de parceria com grande, médios e pequenos criadores de peixes.