Prefeito de Epitaciolândia, André Hassem
Depois de levantamento feito pela ContilNet por meio do Portal de Convênios do Governo Federal (SINCONV) foi obtido as informações de que o município de Epitaciolândia perdeu R$ 3,2 milhões de reais fruto de emendas de parlamentares em 2015.
As Propostas nº 032066/2015, no valor de R$ 500 mil, para construção de prédio público e a nº 005772/2015, no valor de R$ 2.4 milhões para pavimentação de ruas e construção de calçadas, juntas, somam R$ 2,9 milhões.
Esses recursos chegaram a ser empenhados no ano passado, mas estão sendo cancelados pelos ministérios porque os convênios não foram assinados até o final de 2015 por falta de adimplência da prefeitura de Epitaciolândia.
Outro falha ocorre com a proposta nº 034206/2013, no valor de R$ 250 mil, cujo dinheiro havia sido depositado na conta da prefeitura desde novembro de 2014. A prefeitura não cumpriu o prazo de execução, que é de um ano, e o convênio perdeu a validade. Neste caso, agora só resta ao prefeito devolver o dinheiro aos cofres da União.
A emenda de R$ 500 mil foi de autoria da ex-deputada Antônia Lúcia, que tinha o objetivo de construir um prédio público. O recurso de R$ 2,4 milhões era para a pavimentação de ruas e construção de calçadas, verba destinada pelo deputado federal Silas Câmara (PSD/AM), esposo de Antônia Lúcia.
A terceira emenda perdida pelo prefeito de Epitaciolândia André Hassem (PR) foi de R$ 250 mil para a construção de prédio público, emenda de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD).
Os moradores do município reclamam das péssimas condições das ruas com buracos e as obstruções de calçadas. A situação pode ser explicada, de alguma forma, pela falta de gestão, que deixou perder recursos essenciais para o desenvolvimento da cidade.
O prefeito, questionado pela perda dos recursos, disse que todas as prefeituras sofreram com esse problema de prazo e que agora as emendas parlamentares também serão liberadas para os municípios que estiverem inadimplentes.
“Entramos na Justiça para legalizar todas as emendas, todas elas vão ser recontratadas agor em março. Os ministérios abriram para recontratarmos”, explicou o prefeito.
