O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o edital de chamamento público do Programa Cisternas na Amazônia, que tem como objetivo levar segurança hídrica para aproximadamente 20,8 mil indígenas no Acre, Amazonas e Pará.
No Acre, os municípios de Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Tarauacá, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira vão receber os valores destinados. Serão mais de R$ 42 milhões para as aldeias do Acre.
O edital foi divulgado pelo MDS/Foto: Reprodução
A estimativa é de que 4.417 famílias indígenas sejam atendidas em 351 aldeias nos três estados. O objetivo do edital é selecionar organizações da sociedade civil (OSC) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) interessadas em celebrar contrato para a implementação de tecnologias sociais na região.
A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Cisternas, para submissão de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ao todo, por meio do edital, serão investidos R$ 150 milhões do Fundo Amazônia/BNDES para ampliação do atendimento com cisternas em Territórios Indígenas.
As propostas serão apresentadas pelas organizações por meio da plataforma eletrônica do Transferegov.br, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de julho de 2026.
Serviço
Acesse o aqui o edital
Em caso de dúvida, entre em contato pelos canais: cisternas@mds.gov.br; ou telefones: (61) 2030-1180 ou (61) 2030-1178.