biodiversidade
Relator do novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), o senador Jorge Viana (PT-AC) participou na tarde desta sexta-feira (20) na Biblioteca da Floresta de uma reunião entre pesquisadores, representantes de órgãos ambientais e representantes de comunidades tradicionais para debater o PCL antes que ele apresente o relatório final na próxima terça-feira (24), em Brasília.
“Eu vim emprestar meus ouvidos para este debate antes que eu apresente o relatório final à Comissão de Meio Ambiente”, afirmou o senador à reportagem da ContilNet Notícias, minutos antes de começar a reunião.
Para Jorge Viana, esta é a oportunidade do Brasil se tornar protagonista de uma discussão mais ampla e que permitirá ao país explorar seu potencial genético com responsabilidade, menos burocracia e ganhos para todos.
“A atual legislação restringe muito. É inaceitável que vivamos na região mais rica do mundo e tenhamos certos entraves burocráticos que impedem uma exploração sustentável. Toda a base da produção agropecuária brasileira usa plantas e animais exóticos. O Brasil não faz uso de sua biodiversidade. A soja não é nativa, a cana não é nativa, o café não é nativo, o frango não é nativo”, disse Viana.
Engenheiro florestal por formação, Viana avalia que o novo marco legal também se apresenta como uma chance de corrigir distorções na legislação atual que combate a biopirataria. De tão rigorosa, a mesma tem dificultado o trabalho de pesquisadores brasileiros.
“Fazer pesquisa hoje na nossa biodiversidade é crime, é criminalizada de cara. Com boa ou má intenção, qualquer tentativa de uso é biopirataria”, diz.
Para aperfeiçoar o texto e facilitar o uso sustentável do patrimônio natural, o senador tem ouvido os atores interessados no projeto — pesquisadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, e outras comunidades tradicionais.