O juiz Raimundo Nonato da Costa, plantonista do Tribunal de Justiça do Acre determinou, na noite de sábado (14), que o estado do Acre procedesse com a transferência de um paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no ar até o Estado de São Paulo.
A determinação judicial aconteceu cerca de uma hora após a Defensoria Publica do Acre, através do defensor Celso Rodrigues, ingressar com ação para obter autorização para que o paciente Wellinton Nunes do Santos fosse transferido em uma aeronave até o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O pedido da Defensoria foi para que Wellinton pudesse ocupar, no avião, a vaga de outro paciente que morreu antes de ser transferido na UTI.
No mérito do pedido judicial, a Defensoria requereu que fosse determinada que a autoridade maior da aeronave fosse obrigado a transportar o paciente Wellinton ao Hospital Sírio-Libanês, cumprindo a determinação médica.
O pedido se estendia também ao estado para que fornecesse ao paciente e acompanhante as passagens de retorno ao Acre. Em caso de descumprimento, o Estado poderia pagar multa diária de mil reais.
A respeito da aeronave, UTI aérea, sabe-se apenas que estava no aeroporto internacional a serviço da Secretaria de Saúde e que teria vindo ao Acre para buscar um paciente, mas que antes do embarque o paciente teve morte encefálica.
