Quatro investigados por sequestro, cárcere privado e tortura voltaram a ter a prisão preventiva decretada, ainda nesta quinta-feira (17), após uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Eles haviam sido colocados em liberdade por decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, mas a medida foi suspensa pelo desembargador Francisco Djalma.
O caso envolve uma vítima que, segundo as investigações, teria sido sequestrada após publicar nas redes sociais uma fotografia fazendo um gesto com as mãos supostamente associado a uma organização criminosa rival.
De acordo com os elementos apresentados no processo, a vítima foi mantida em cárcere privado, sofreu ameaças de morte e teria sido torturada pelos envolvidos.
A decisão que restabeleceu as prisões foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
LEIA TAMBÉM: Projeto de lei prevê punir com até 5 anos de prisão eleitor que vender o voto
Prisões haviam sido revogadas
Inicialmente, a Justiça havia revogado a prisão preventiva dos quatro investigados. O MPAC recorreu da decisão e pediu que os efeitos da soltura fossem suspensos até a análise do recurso pelo Tribunal de Justiça.
Ao analisar o pedido, o desembargador Francisco Djalma determinou a suspensão da decisão de primeira instância e, consequentemente, o restabelecimento das prisões preventivas.
Na avaliação apresentada ao Tribunal, a manutenção das prisões levou em consideração a gravidade dos crimes investigados, além de indícios de que os envolvidos fariam parte de uma organização criminosa e teriam atuado de forma coordenada.
O processo também cita antecedentes criminais dos investigados, incluindo registros relacionados a homicídio qualificado e roubo majorado.
Decisão ainda é provisória
A decisão do desembargador tem caráter provisório e está relacionada ao Recurso em Sentido Estrito apresentado pelo Ministério Público. O recurso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre.
As prisões foram cumpridas pelas Polícias Civil e Militar do Acre.
O caso segue sob investigação e os quatro envolvidos permanecem na condição de investigados, enquanto a Justiça analisa o processo.
