Ativista critica decisão do governo de liberar a pesca no período de reprodução
O indigenista Lindomar Padilha chamou de ‘irresponsável’ a decisão do governo federal de suspender 10 normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes. A decisão, que vale por 120 dias, começa em dezembro de 2015 e pode ser prorrogada por mais 120 dias. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo.
O defeso é considerado uma prática básica de sustentabilidade da pesca, ao garantir aos peixes uma chance para se reproduzirem, recompondo sua população após uma temporada de captura. No período em que a pesca fica proibida, pescadores tradicionais têm direito de receber uma compensação do governo chamada seguro-defeso (o seguro- desemprego do pescador). O benefício corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante os meses em que a atividade fica suspensa.
“Além da apropriação dos territórios, ou ampliação do latifúndio das águas, há por parte do governo a afirmação de que pagar o seguro defeso é um dos motivos do desequilíbrio nas contas do governo. Sobre este assunto, o próprio Lula disse que as pedaladas do governo foram justamente para pagar essas bolsas e seguros populares”, relembrou Padilha.
Gigante da Amazônia, pirarucu é capturado por pescador/Foto: Mauricio Lima
Enquanto valer a suspensão do defeso, o governo não pagará o benefício. Nesse período, segundo a portaria, será feito um recadastramento de pescadores artesanais e uma reavaliação dos períodos de defeso.
“Primeiro ela quebrou o país para ser reeleita, depois distribui a conta da irresponsabilidade para todos nós, inclusive os mais pobres, como é o caso dos pescadores artesanais”, disse o ativista.
