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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, abriu na manhã desta sexta-feira (20) a edição especial do programa MP na Comunidade, destinado a atender às pessoas afetadas pela cheia das águas do rio Acre, em Rio Branco.
O evento foi realizado no estande do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido a ocorrência de Desastres (GRPD) do MPAC, no abrigo público montado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde ainda estão abrigadas mais de 2.000 (duas mil) pessoas.
Durante todo o dia, pessoas tiveram acesso, de forma gratuita, a atendimento jurídico feito pelas promotorias de justiça, serviços de expedição de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento, orientação jurídica, benefícios previdenciários, dentre outros, oferecidos pelo MPAC e seus parceiros.
Foram parceiros nesta edição especial do MP na Comunidade a Secretaria Estadual de Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, a Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Acre, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh e o INSS.
“Este aqui é um trabalho mais intensivo do que já estamos realizando durante o período, para que a gente possa estar servindo mais ainda esse nosso povo, que tanto está precisando de apoio, desse serviço do Ministério Público”, enfatizou Oswaldo D’Albuquerque em um breve discurso.
O Procurador-Geral de Justiça anunciou para os próximos dias a realização de edições do MP na Comunidade nos municípios de Brasileia, Xapuri e Manoel Urbano, além da capital do estado. “Essas edições já estão sendo programadas e tão logo a situação volte à normalidade estaremos atendendo as populações desses locais”, afirmou.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, prestigiou o evento, que segundo ele se traduz em uma marca do MPAC. “O Ministério Público tem a tradição de estar presente em todos os eventos da vida do Acre”, disse Mourão.
Continuando sua fala, mourão enfatizou: “Sempre trabalha junto com a comunidade e tem uma prestação de serviços à comunidade exemplar. Nesse, momento, em que estamos com mais de 6.000 (seis mil) pessoas atingidas por essa alagação histórica, o Ministério Público está aqui”, salientou o secretário, acrescentando que a Sejudh sempre atua junto com a instituição ministerial.
De acordo com o coordenador do MP na Comunidade, Promotor de Justiça João Pires, o agravamento da situação levou o MPAC promover essa edição especial do programa, uma vez que ao invadirem as casas as águas do rio levaram junto muitos dos pertences dos cidadãos, inclusive documentos.
“Como essas pessoas necessitam de seus documentos para retomar suas vidas, o Ministério Público e seus parceiros decidiram promover essa edição do programa”, enfatizou o coordenador. Segundo ele, muitas pessoas que se encontram abrigadas no local estavam sem acesso a alguns benefícios sociais e previdenciários por causa da perda de seus documentos pessoais.
Aguardando ser atendido, o mecânico Luiz Carlos Saraiva da Costa, 28 anos, morador da Baixada da Sobral, elogiou a iniciativa do Ministério Público. Ele está abrigado no parque de exposições com a família e conta que perdeu tudo que possuía, inclusive o emprego. “Agora, com a ajuda do Ministério Público, vou tirar novos documentos e tentar conseguir um novo emprego”, disse esperançoso.
A comerciária Geane Souza, 30 anos, moradora da Baixada da Habitasa, também aguardava por atendimento. “Perdi todos os meus documentos, mas, graças à iniciativa do Ministério Público, vou conseguir tirar minha documentação novamente e a certidão do meu filho”, disse Geane, que estava acompanhada de um recém-nascido.