Com o avanço do El Niño, o governo Lula prevê o pagamento de um auxílio-emergencial de R$ 3,2 mil, o que equivale a dois salários mínimos para o pescador que for atingido pela seca.
Atualmente, o Ministério da Pesca tem mais de 600 mil pescadores cadastrados na base de dados na região Norte, e estima que todos devem ser afetados de alguma forma. O Acre conta com 21,3 mil pescadores. O estado com maior número desses profissionais é o Pará (435 mil), seguido do Amazonas (147,8 mil), Amapá (28,9 mil), Rondônia (12,2 mil), Roraima (10 mil) e Tocantins (9,5 mil).
A previsão é de que o pagamento seja feito em uma parcela única para pessoas cadastradas no Ministério do Trabalho, que tenham a pesca como única atividade e vivam em estado e municípios que decretem estado de emergência em razão da seca.
Os cálculos foram feitos pelo Ministério da Pesca, com base nos dados da última vez que o fenômeno causou impactos no Norte do Brasil, em 2024.
No Norte do país, o El Niño gera uma seca extrema, fazendo com que os rios, inclusive de grandes proporções, possam secar.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o Ministério da Pesca monitora a situação climática e pode alterar o valor do auxílio, dependendo dos impactos.
Ainda não está definido qual será o valor total que o governo precisará desembolar para esta finalidade, nem se será necessária a edição de uma Medida Provisória para liberar crédito extra.
El Niño
O primeiro boletim sobre o fenômeno El Niño divulgado neste ano pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) acende um alerta para o Acre. A previsão para o trimestre de julho a setembro indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal na região, cenário que aumenta o risco de queimadas e incêndios florestais no estado.
O prognóstico, elaborado em conjunto pelo Inmet, pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), aponta maior probabilidade de precipitações abaixo da média no oeste e sul da Região Norte, onde está localizado o Acre. Ao mesmo tempo, a expectativa é de temperaturas acima da média em grande parte do Brasil.
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Segundo o boletim, a combinação entre calor intenso e redução das chuvas aumenta o potencial para queimadas nos estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
O documento cita o Acre entre as áreas do país que devem enfrentar maior vulnerabilidade aos incêndios florestais entre julho e setembro. De acordo com a análise, o estado integra a faixa mais suscetível ao avanço do fogo, ao lado de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas, sul do Pará e parte da região do Matopiba. O cenário é atribuído à estiagem prolongada, às temperaturas elevadas e ao uso do fogo, fatores que favorecem a propagação dos incêndios.
Diante desse cenário, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda que estados e municípios revisem seus planos de contingência, reforcem o monitoramento e intensifiquem as ações de prevenção para reduzir os impactos da estiagem e dos incêndios florestais.
