O líder do governo Daniel Zen (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleac) para denunciar que várias escolas privadas de Rio Branco não estão aceitando matricular crianças com deficiência. O parlamentar destacou a Lei 13.146/2015 de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que estabelece à igualdade de oportunidade as pessoas com deficiência.
Zen disse que ao aceitar uma pessoa com deficiência, a escola vai se estruturar e apresentar as condições que a colocará como referência no ensino junto à sociedade. O deputado ressaltou, ainda, que não é somente dever das escolas públicas aceitarem crianças e adolescentes com deficiência, mas de todas as instituições de ensino, inclusive as escolas privadas.
O parlamentar também destacou que ainda não vai citar as instituições de ensino que se negaram a realizar as matrículas por não ter ouvido a direção das escolas. Ele pediu a ajuda da imprensa para investigar casos semelhantes para que se possam tomar as providências necessárias.
“É uma denúncia grave que temos que apurar. Não é somente as escolas públicas que têm devem acolher todo e qualquer aluno independe de raça, crença e classe social. As escolas particulares também. Vamos levar essa situação ao Conselho Estadual de Educação para que seja apurado a denúncia e que se possa tomar as providências caso esteja acontecendo esta situação de escolas se negarem a matricular alunos com deficiência”, disse Zen.

