Com o objetivo de reprimir o armazenamento e o compartilhamento de imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil, a Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), a Operação Desmascarados, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão em Rio Branco.
A investigação teve início a partir do compartilhamento de elementos probatórios de outro inquérito policial, no qual foram identificados indícios da prática dos crimes de armazenamento e disseminação de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil por meio de grupos em aplicativos de mensagens.
De acordo com a PF, a fase da investigação tem como finalidade reunir elementos que confirmem a participação do investigado nos fatos apurados, bem como identificar eventuais coautores, possibilitando o regular prosseguimento do inquérito policial até sua conclusão.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido em Rio Branco/Foto: Polícia Federal
A Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”.