PL que quer multar quem não usar máscara nos comércios do AC será votado nesta quarta

Por Marina, ContilNet 29/04/2020 às 10:01

Está sendo analisado na reunião das comissões da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (29) um projeto de Lei que dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Estado do Acre durante o período que durar a pandemia do coronavírus.

O projeto é de autoria do deputado estadual Luiz Tchê (PDT) e diz que a medida se faz necessária diante do aumento do número de casos. O uso valerá em estabelecimentos públicos e privados.

Segundo o PL, em caso de descumprimento da medida, às pessoas que não usarem deverão ser punidas com multas, cujo valor em dinheiro ainda não foi estipulado.

Conteúdo Original / Fonte: SAIMO MARTINS, DO CONTILNET

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