explicações
Os vereadores Raimundo Vaz (PRP) e Graça da Baixada (PSDC) apresentaram requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco pedindo a presença dos responsáveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU) e Procuradoria do Município. O objetivo, segundo os parlamentares, é esclarecer a população como será a dinâmica dos debates sobre o Plano Diretor de Rio Branco, que está sendo mais uma vez reelaborado pela gestão do prefeito Marcus Alexandre (PT).
De acordo com o presidente da Câmara, Artêmio Costa (PSDC), o pedido dos vereadores é importante na finalidade de antecipar os debates junto à comunidade e não deixar para discutir o projeto somente quando chegar ao Legislativo.
“Nesse primeiro momento vamos saber da agenda de debates, mas quando o projeto chegar à Câmara para análise das Comissões de Constituição e Justiça e Urbanismo o projeto terá também as audiências públicas necessárias, já que é uma peça de extrema importância que mexe com a vida de toda a comunidade”, destacou o vereador.
A vereadora Graça da Baixada disse que o projeto deve ser levado às comunidades em audiência pública e demais reuniões para garantir a participação da população nas modificações e regras que se podem analisar junto às regiões da cidade.
O secretário-adjunto da SMDG, AssurBanipal Mesquita, disse que todo o trabalho de debates com a comunidade está sendo realizado no objetivo de envolver todos os setores da sociedade para melhorar ainda mais o projeto do novo Plano Diretor da capital.
O Plano Diretor de Rio Branco já sofreu cinco modificações desde 2005 e, com o projeto em análise, o Executivo municipal estabelece novos debates sobre as regiões que foram divididas em Rio Branco. Além de ser bastante rígido, o projeto apresenta situações novas a respeito de loteamentos, indústrias, comércios, conjuntos, bairros e outros setores que se formam na cidade.