votação
O Plenário vota nominalmente, neste momento, uma emenda do Solidariedade que modifica as idades mínimas para a eleição de deputados. Pelo texto, deputados federais e estaduais poderão se eleger com 18 anos. Atualmente, a idade mínima é de 21 anos.
A análise da data da posse de Presidente da República deverá ser retomada em seguida, após ajustes do relator para adequar o texto à nova previsão de mandato de 5 anos.
Data da posse
O texto determina que o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no primeiro dia útil do mês de janeiro Atualmente, a Constituição Federal prevê que a posse ocorre em 1º de janeiro.
Conteúdo Original / Fonte: Agência Câmara
