Os clubes de futebol de Rio Branco poderão ter uma nova oportunidade para resolver antigas pendências com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tema foi debatido na manhã desta segunda-feira (13), em uma reunião realizada entre a Prefeitura de Rio Branco, representantes das agremiações esportivas, a Federação de Futebol do Acre (FFAC) e a Câmara Municipal.
O encontro reuniu o prefeito Alysson Bestene, o presidente da FFAC, Adem Araújo, dirigentes dos clubes da capital e o vereador Samir Bestene. A pauta principal foi a busca por alternativas que permitam às equipes regularizar sua situação fiscal e, consequentemente, voltar a ter acesso a benefícios e investimentos públicos.
LEIA TAMBÉM: Prefeitura leva operação tapa-buraco a ruas do bairro Ilson Ribeiro
A administração municipal informou que fará um diagnóstico da situação tributária de cada clube para identificar o tamanho das dívidas e estudar mecanismos legais que possam solucionar o problema. A proposta deverá ser construída em conjunto com a Câmara Municipal.
“Queremos organizar essa situação para que os clubes possam continuar desempenhando seu papel social e esportivo.” /Foto: Reprodução
Segundo o prefeito Alysson Bestene, embora exista uma legislação que prevê a isenção do IPTU para clubes esportivos, muitas entidades deixaram de solicitar o benefício por desconhecerem os procedimentos administrativos exigidos, o que acabou gerando o acúmulo de débitos ao longo dos anos.
“Queremos organizar essa situação para que os clubes possam continuar desempenhando seu papel social e esportivo. Vamos fazer esse levantamento e construir uma alternativa que permita regularizar essas pendências dentro da legalidade”, afirmou.
A regularização é considerada essencial porque permitirá que os clubes emitam a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido para a celebração de convênios, participação em editais e acesso a recursos públicos destinados ao incentivo ao esporte.
Para o presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, a iniciativa representa um avanço para as equipes da capital. /Foto: Reprodução
Para o presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, a iniciativa representa um avanço para as equipes da capital. Ele destacou que a gestão municipal demonstrou disposição em ouvir as demandas do futebol acreano e buscar uma solução para um problema que afeta diretamente o funcionamento dos clubes.
O vereador Samir Bestene explicou que as dívidas acumuladas pelas agremiações podem ultrapassar R$ 10 milhões. Conforme o parlamentar, a falta de informação sobre o processo para requerer a isenção prevista em lei contribuiu para que muitos clubes deixassem de solicitar o benefício no momento adequado.
O vereador Samir Bestene explicou que as dívidas acumuladas pelas agremiações podem ultrapassar R$ 10 milhões./Foto: Reprodução
Com o levantamento em andamento, a expectativa é que a Prefeitura elabore uma proposta para regularizar a situação das entidades esportivas. O texto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal e, se aprovado, poderá garantir segurança jurídica para que os clubes quitem ou tenham isenção dos débitos, fortalecendo o futebol e ampliando as oportunidades de investimento no esporte da capital.
