A Prefeitura de Feijó publicou, na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 027/2026, chamando candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 para apresentação de documentos e posterior assinatura do Termo de Posse. A convocação contempla classificados que irão ocupar vagas efetivas no quadro funcional do município, conforme a ordem de classificação prevista no certame.
De acordo com o edital, os convocados terão o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação da convocação, para comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Travessa João Ambrósio Taveira, s/n, bairro Cidade Nova, em Feijó, no horário das 7h às 14h, para entrega da documentação exigida.
Durante o atendimento, os candidatos deverão apresentar toda a documentação prevista no item 12.1 do Edital de Abertura do concurso. Entre os documentos solicitados estão cópias do RG, CPF, título de eleitor com comprovante de votação ou certidão, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino), comprovante de escolaridade compatível com o cargo, registro ativo no respectivo conselho profissional, além de laudos médicos, declarações exigidas pelo setor de Recursos Humanos e demais documentos previstos no edital.
A administração municipal também alerta que os convocados deverão apresentar laudo de aptidão física e mental e, quando solicitado, realizar exames complementares. A recusa em apresentar a documentação ou os exames exigidos poderá resultar na desclassificação do candidato.
O edital reforça ainda que os servidores nomeados deverão observar as regras constitucionais sobre acumulação de cargos públicos, sendo permitidas apenas as hipóteses previstas no artigo 37 da Constituição Federal.
Segundo a Prefeitura, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido será interpretado como renúncia ao direito à vaga. Nesse caso, a administração poderá convocar o próximo candidato classificado, respeitando a ordem de classificação do concurso.