João Rezende/ Foto: Reprodução
A Internet será o carro-chefe da mudança regulatória que virá com a revisão do modelo de Telecom, em especial, com as mudanças no modelo da telefonia fixa, mas o presidente da Anatel, João Rezende, foi taxativo ao afirmar que é contra colocar a Internet num modelo de regime público.
“Não vejo que passar para regime público, mesmo num modelo ‘light’, seja a melhor solução. Precisamso ter muita cautela. Na verdade, acho uma temeridade, especialmente, com relação aos novos investimentos. Não é mais momento de universalizar, mas, sim, de massificar o acesso”, pontuou Rezende, em palestra de abertura do 29º seminário ABDITC, que acontece nesta segunda-feira, 30/11, em São Paulo.
Rezende enfatizou mais uma vez que a relação OTTs e operadoras de telecomunicações vai ser regulada pelo mercado. “No nosso caso, temos muito pouco a intervir nessa relação. Até porque é bom frisar que a Anatel só regula preço no serviço de telefonia fixa. Nos de dados, não fazemos e não devemos ter esse papel”, observou o presidente da Anatel.
O debate entre a nova economia – representada pelas OTTs- e a economia tradicional, com as operadoras de telecomunicações, será acirrado no próximo ano com a revisão do modelo de Telecom, admitiu ainda o presidente da Anatel. Segundo ele, há uma série de questões para serem resolvidas. “Não é uma discussão meramente econômica ou jurídica, mas, sim, de rentabilidade de negócios e, por isso, há uma disputa entre os atores econômicos pela receita da cadeia de valor”, reforçou.
E com relação às discussões sobre o novo modelo de Telecom, João Rezende, reiterou a sua posição: o debate terá de ser feito no Congresso Nacional. “Pode demorar mais, mas é o melhor modelo. É mais transparente, mesmo sabendo do atual momento parlamentar”, finalizou.
