Ministro Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo federal poderá devolver à Corte questionamentos no âmbito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém muitos dos eventuais pontos a serem debatidos já foram analisados pelos ministros do Supremo. Mendes lembrou que, em uma única sessão, o STF discutiu o rito do impeachment por quase dez horas.
Questionado sobre a possibilidade de o Supremo receber novos recursos por parte do governo federal, Mendes destacou que a possibilidade estaria associada a eventuais incidentes que venham a ocorrer no Senado. “Algumas das questões, eu acredito que já foram balizadas nesse último julgamento”, ponderou o ministro. Domingo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sugeriu que o governo voltará a recorrer ao STF para frear o impeachment de Dilma Rousseff.
“Já se acertou, por exemplo, que o tribunal não discute o mérito se a Câmara ou o Senado estão julgando bem ou não, se estão fazendo um adequado enquadramento. Não há recurso para o tribunal sobre isso. Pode, sim, surgir incidentes, mas muitas questões já foram reguladas”, afirmou Mendes. “Estamos falando de um processo quase todo regulado pelo Supremo”, complementou.
Mendes também comentou sobre o conteúdo dos argumentos utilizados pelos deputados na votação sobre o impeachment realizada domingo na Câmara. Ao invés de uma análise sustentada na prática ou não de irregularidades por parte da presidente Dilma Rousseff, os argumentos foram os mais variados possíveis, inclusive com citações ao desejo de familiares.
