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Representando a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a conselheira Mary Townswick e a assessora da Seção de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde Maria Teresa Shlaudeman visitaram, nesta quarta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Recebidas pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, elas conheceram as boas práticas da instituição na área de meio ambiente.
Também acompanharam o encontro, a corregedora-geral em exercício, procuradora Gilcely Evangelista; o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, além de técnicos do órgão auxiliar.
Na reunião, a equipe conheceu como é a atuação do Ministério Público do Acre no âmbito ambiental. A procuradora Patrícia Rêgo explicou que existem duas promotorias especializadas, sendo uma instalada em Rio Branco e a outra na região do Juruá. As demais comarcas contam com promotores com atribuições nessa área.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente lembrou atuações importantes, como a ação civil pública, ajuizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), que resultou na redução gradativa das queimadas no Acre, após o desastre de 2005, quando o fogo sem controle consumiu cerca de 400 mil hectares de floresta.
“O Ministério Público do Acre atuou como um articulador de uma grande mobilização, envolvendo os governos federal e estadual, e a sociedade, propondo políticas públicas alternativas ao uso do fogo, como a implementação de um programa mecanização, por exemplo”, afirmou.
Patrícia Rêgo disse ainda que, atualmente, uma das inciativas mais importantes está voltada para a questão do saneamento básico. O programa Cidade Saneadas visa criar uma estratégia para garantir execução em todo o Estado da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
“Existem ações civis ajuizadas na maioria dos municípios, mas nós percebemos que isso não resolve o problema. Faltam recursos e capacidade técnica; então, nós iniciamos um diálogo com toda a sociedade”, disse.
O procurador-geral agradeceu a visita, entregou um kit com CD sobre o MPAC e outros materiais de vários projetos, e disse que a instituição está disposta a firmar termos de cooperação para implementação de ações nessa e em outras áreas. Ele citou a carta de intenções assinada com a Universidade da Flórida para atividades de capacitações acadêmicas. Por esta parceria, será realizado um curso de gerenciamento de conflitos no próximo mês.
“É um prazer recebê-las aqui. O Ministério Público do Acre está à disposição para compartilhar informações, intercâmbios e firmar parcerias, o que é fundamental para aperfeiçoar o nosso trabalho, e quem ganha com isso é a sociedade”, concluiu.
