A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15) o edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela execução de serviços especializados de brigadistas florestais no município. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), busca fortalecer as ações de prevenção, controle e combate aos incêndios, além de ampliar o apoio às equipes de fiscalização ambiental.
Conforme o edital, a entidade selecionada deverá disponibilizar brigadistas capacitados e fornecer toda a estrutura necessária para a realização das atividades, incluindo equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais, insumos e demais recursos utilizados nas operações.
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O Termo de Colaboração terá vigência de 18 meses, enquanto a execução das atividades previstas no plano de trabalho ocorrerá durante oito meses. Para a parceria, a Prefeitura estima um investimento máximo de R$ 235.736.
Poderão participar da seleção organizações que comprovem, no mínimo, três anos de experiência na execução de projetos voltados à proteção ambiental e à prevenção e combate a incêndios florestais, urbanos ou em áreas de cinturão verde. As entidades também deverão apresentar plano de trabalho, documentação jurídica, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovar a capacidade técnica da equipe responsável pela execução do projeto.
As propostas deverão ser entregues até as 10h do dia 14 de agosto de 2026, podendo ser protocoladas presencialmente na sede da Semeia ou encaminhadas por e-mail, em arquivos compactados. A sessão pública para abertura da documentação está marcada para as 10h30 da mesma data.
A análise das propostas será realizada por uma comissão técnica, que avaliará critérios como experiência da instituição, qualificação da equipe, estrutura operacional, qualidade técnica do plano de trabalho e parcerias institucionais. A pontuação máxima prevista é de 100 pontos.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, a iniciativa integra as ações da Prefeitura de Rio Branco para ampliar o controle, a fiscalização e o licenciamento ambiental, reforçando a atuação do município no enfrentamento às queimadas durante o período de estiagem.
