Após a investigação sobre o acidente que matou os pintores Diony Magalhães e Ruan Roger, em junho de 2025, durante um serviço de pintura na caixa d’água do Condomínio Via Parque, em Rio Branco, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou ao menos 15 autos de infração contra a empresa responsável pelos serviços.
O acidente ocorreu enquanto os trabalhadores realizavam a pintura na parte interna da caixa d’água do condomínio. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), os dois morreram por asfixia seguida de afogamento.
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Segundo reportagem publicada pelo G1, o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, Leonardo Lani, informou que as irregularidades constatadas durante a fiscalização estão relacionadas ao descumprimento das normas para trabalho em espaço confinado e outras irregularidades trabalhistas.
A investigação também apontou que o ambiente de trabalho apresentava condições de risco grave à vida, devido à possibilidade de deficiência de oxigênio e à alta concentração de gases tóxicos.
Além disso, foram constatadas a ausência de ventilação adequada, a falta de monitoramento do local antes e a inexistência de equipamentos de proteção apropriados para esse tipo de atividade.
O MTE, ainda aponta que a empresa contratada para executar o serviço não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT),
Ainda de acordo com o relatório, o proprietário da empresa compareceu ao Ministério do Trabalho e Emprego apenas uma vez durante o processo de investigação para a entrega da documentação solicitada.
