Nesta quarta-feira (14) os valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foram atualizados pelo governo federal. Esta medida foi anunciada no primeiro semestre, e afeta o Condecine Título, instituido em 2001, e o Condecine Teles, de 2011.
Corrigidos pela inflação, os valores subiram 143,04% e 28,48%, respectivamente. O dinheiro voltado para a Agência Nacional de Cinema (Ancine), é destinado a ajudar a produção de produtos audiovisual do país.
Existe uma lei, que nenhum produto audiovisual, pode ser veiculado na TV, seja aberta ou por assinatura ou cinema sem a cobrança do imposto. Pagam o Condecine Título todas as partes da cadeia do setor: veiculação, produção, licenciamento e distribuição. Já o serviço de vídeo doméstico não teve o valor de contribuição alterada.
Há quem teme que o aumento, possa afetar muito as pequenas produtoras, já que estamos em um ano de crise.
André Klotzel, que é diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), criticou a maneira com que o imposto é cobrado: ” O problema do Condecine é outro. O imposto não é cobrado por cópia, é uma taxa única. Ou seja, o filme que entra no circuito com 10 cópias vai pagar o mesmo que um filme que entra em cartaz com mil cópias”. Em outra fala ele diz: ” Um filme brasileiro pequeno vai pagar o mesmo que um blockbuster”.
O reajuste foi realizado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas o setor aguardava que o mesmo pudesse ser escalonado.
