Vítima do trabalho infantil

Por Altamiro Borges

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidên­cia da República (SDH-PR) divulgou, dia 11 de dezem­bro, um relatório que desmente Ali Kamel, o “intelectu­al” da TV Globo que garante que não há racismo no Bra­sil.

Segundo a pesquisa, as crianças negras são as prin­cipais vítimas do trabalho infantil no país: 5,8% dos jo­vens negros, entre 5 e 15 anos, são explorados de forma ilegal. Entre os meninos brancos, a taxa de ocupação na mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho é admitido somen­te a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho no­turno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos.

A partir dos 14 anos é permitido trabalhar na condição de aprendiz. Apesar disto, o estudo da SDH-PR comprova que o criminoso trabalho infantil é uma reali­dade no país, que vitima principalmente as crianças ne­gras. Esta é a primeira vez que esta triste realidade é ma­peada conforme os parâmetros da 19ª Conferência In­ternacional de Estatísticos do Trabalho.

O levantamento se baseou em dados do Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram orga­nizados para criar indicadores que contribuam para o avanço das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos.

“Os dados gerais mostram que a ta­xa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013… As regiões Norte e Nordeste li­deram o ranking com 5,3% e 4,9% de crianças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordes­te. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste, de 2,4%”, detalha a Agência Brasil.

Ao justificar a importância do relatório, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, argumentou: “É abso­lutamente impossível fazer qualquer tipo de política pú­blica correta, adequada, se não se tem a dimensão do que se deve atingir, qual o problema que se deve supe­rar, onde está localizado e em qual dimensão… É impos­sível atuar e ter condição de medir o que se está fazendo e se o que se está fazendo está dando os resultados que se deseja sem os indicadores confiáveis”.

O estudo comprova que o país avançou nos últimos anos no combate a esta chaga social. Mas é preciso avan­çar ainda muito mais – apesar de Ali Kamel, chefão da Globo, garantir que não há racismo no Brasil!