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A Alemanha planeja conceder às suas agências de inteligência poder para invadir sistemas, interromper operações e enganar invasores estrangeiros, em uma ampla reformulação das restrições de inteligência do pós-guerra que visa endurecer a resposta do país a ameaças cibernéticas e híbridas crescentes, segundo um projeto de lei que a agência de notícias Reuters teve acesso.
As agências de inteligência alemãs são mais rigorosamente regulamentadas e, em grande parte, têm suas atividades limitadas ao monitoramento e à elaboração de relatórios.
Após a Segunda Guerra Mundial, os legisladores queriam impedir que qualquer órgão de segurança adquirisse poder excessivo dentro do Estado.
A reforma é uma resposta ao que Berlim considera um aumento de riscos ligados à Rússia, com os serviços buscando a capacidade de agir e não apenas observar.
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A reformulação proposta redefiniria a base legal da agência de segurança interna e de serviços de inteligência estrangeiros, além de criar uma estrutura única para operações encobertas, especialmente no ambiente online.
O Ministério do Interior introduz novas categorias de ameaça que habilitam poderes gradativos, variando do monitoramento básico à vigilância “particularmente grave”. Pela primeira vez, os serviços poderiam interferir na infraestrutura de invasores ou espalhar deliberadamente informações falsas direcionadas.
No ciberespaço, os serviços poderiam, sob critérios rigorosos, invadir sistemas de TI, copiar ou deletar dados e desabilitar ferramentas utilizadas em campanhas por Estados estrangeiros, inclusive durante situações de ameaça específicas como operações cibernéticas de grande escala.
O projeto também estabelece novas regras para o uso de spyware estatal em buscas online e nas chamadas vigilâncias de telecomunicações na fonte.
Empresas de telecomunicação, plataformas digitais, operadoras de transporte e intermediários financeiros estariam sujeitos a ordens de divulgação sigilosas e vinculativas, respaldadas por multas de até €1 milhão (cerca de R$ 5.952.389) e inspeções no local.
As regras para o uso de informantes confidenciais são detalhadas de forma minuciosa, prevendo exceções que poderiam permitir o emprego de jovens a partir dos 16 anos para ajudar a desvendar as ameaças mais graves.
Um novo órgão fiscalizador de alto nível, o Conselho de Controle Independente, substituiria os atuais órgãos de supervisão fragmentados.
Isso combinaria a aprovação de interceptações telefônicas e o controle de proteção de dados, além de exigir autorização prévia para as medidas mais invasivas, incluindo operações de infiltração de longa duração e vigilância domiciliar.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por laurasantana